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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:12
Busca e Apreensão. Constituição em mora do devedor
Embargos de Declaração no Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2014 - 16:42
Ex-estagiária do INSS é presa sob acusação de fraude
A mulher que trabalha como psicóloga é apontada como responsável por providenciar documentos fraudados de comprovação de tempo de serviço para interessados em obter aposentadoria
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:55
Processo penal. Medida cautelar de busca e apreensão. Autorização judicial.
Fundamentação idônea. Ilicitude da medida não configurada.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:47
Ação de busca e apreensão pode ser convertida
autos, é possível, sim, a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito?, assinalou o relator do recurso
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:04
Crescimento do agronegócio faz aumentar busca pelo planejamento tributário
Um trabalho eficiente pode identificar oportunidades e incentivos fiscais que acarretarão vantagens competitivas para o negócio agrícola.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:30
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O trabalho estuda a questão do contraponto entre a chamada "Justiça Restaurativa" e a Justiça Penal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2016 - 16:50
Agravo de instrumento. Ação de busca e apreensão
Decisão que negou o pedido de conversão em ação de execução, em razão da ausência da executividade do título apresentado.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:44
Agredido com uma coronhada busca indenização por sequelas
Após receber uma coronhada de um policial militar, durante o horário de trabalho, a vítima
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:47
PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde
Também foram presos o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), já condenado no mensalão, e mais quatro
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 14:27
Ex-diretor Duque é preso em nova fase da operação Lava Jato
A Polícia Federal inicia nesta segunda-feira (16) a décima fase da operação Lava Jato. Com isso, cerca de 18 mandados são cumpridos desde as 6 h desta manhã
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:25
Sylvia Maluf busca admissão de recurso especial no STJ.
Lutfalla Maluf para que o Tribunal analise um recurso especial de sua autoria.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:15
Acordo entre DPU e CEF busca evitar ações na Justiça
Demandas recebidas pela DPU que envolvam a CEF em todo o país poderão ser resolvidas por meio da parceria em rodadas de conciliação
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:10
MPF/GO busca solução para ocupação irregular da BR-060
Ambulantes e donos de quiosques e barracas usam irregularmente o acostamento e a faixa de domínio
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:32
Busca de desaparecido poderá começar logo após registro na polícia
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6893/10, do Senado, que obriga a autoridade policial a iniciar
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 12:12
STJ autoriza busca e apreensão em favor de financeira
No acórdão, o TJMS entendeu que a ação revisional, até seu trânsito em julgado, descaracteriza
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Blog Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 15:01
Direito Ambiental: Estratégias Legais para Empresas em Busca de Sustentabilidade
práticas sustentáveis podem andar de mãos dadas, beneficiando não apenas o meio ambiente, mas também os negócios.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:05
É nula a venda de veículo por quem não é seu o proprietário.
Ação autômoma de busca e apreensão. Venda a non domino.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:45
Torturador da ditadura militar, coronel Paulo Malhães é assassinado
De acordo com testemunhas, ex-militar foi feito refém e morreu asfixiado por assaltantes em sua residência
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 14:35
Oito crianças que sofriam abusos sexuais foram resgatadas durante operação da Polícia Federal
Oito crianças que sofriam abusos sexuais de parentes ou pessoas que tinham relação de poder sobre elas foram resgatadas pela Polícia Federal durante a Operação Tapete Persa, iniciada na última terça-feira.